Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.

Proposta do Executivo cria mais de 8 mil cargos na administração federal

A maior parte dos cargos ? 7.328 ? será destinada a professores da rede pública federal. Vagas serão preenchidas por meio de concurso público

Projeto Família Acolhedora deve virar lei

Família Acolhedora passou a ser a forma preferencial de acolhimento para crianças e adolescentes afastados das famílias por medida de proteção

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais atividades desenvolvidas por ele

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural

TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas

A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de um milhão

OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional

formulados por quatro advogados integrantes de lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.

Habeas Corpus objetivando a revogação do decreto de prisão preventiva, sob alegação de não estarem presentes os pressupostos para a prisão cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.

O paciente e os três corréus estão denunciados por violação aos artigos 211 e 347, parágrafo único, c/c artigo 61, inciso II, letra "b".

Empresas inadimplentes são responsabilizadas

) foram obrigadas a abater da mensalidade de um contratante valor pago por aluguel devido atraso em entrega de imóvel.

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

para atender situações peculiares, como nas que envolvem pedidos feitos por parentes próximos, com a concordância dos pais.

Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA

por parte do Detran em razão da falta de pagamento do tributo.

Falta de cautela de empresas redunda em indenização de R$ 14 mil

negativado por quatro anos em razão de uso fraudulento de seus documentos

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro

O contrato previa garantia adicional para invalidez por acidente – mas com exclusão da cobertura